Ação demolitória é de natureza real e exige litisconsórcio entre cônjuges
– 3 horas atrás
Decisão é da 2ª turma do STJ. Em ações demolitórias, por terem natureza real, exige-se a formação de litisconsórcio passivo necessário entre cônjuges. Este foi o entendimento da 2ª turma do STJ ao reformar acórdão do TJ/SC. O colegiado entendeu que esse tipo de ação equivale à ação de nunciação de obra nova. O artigo 95 do CPC estabelece que a …

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