O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) financia projetos individuais ou coletivos, que geram renda aos agricultores familiares. O acesso a ele começa com a decisão da família em adquirir o crédito – que pode ser destinado ao custeio da safra, atividade agroindustrial, investimento em máquinas, equipamentos ou infraestrutura de produção e serviços agropecuários ou não agropecuários.

O primeiro passo, para os agricultores familiares, é procurar o sindicato rural ou a empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) do estado ou município para obter a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). Os assentados da reforma agrária e beneficiários do crédito fundiário devem procurar o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ou a Unidade Técnica Estadual (UTE).

Em seguida, o interessado deve procurar um banco que atua com o Pronaf para apresentar sua intenção de obter o financiamento. O agricultor também pode solicitar a visita de um agente de extensão rural para elaborar um Projeto Técnico de Financiamento. Este documento será utilizado para análise de crédito e aprovação do agente financeiro.

O que é necessário

A DAP é obrigatória para acessar o Pronaf. Mas, para conceder o crédito, o banco vai avaliar outros requisitos como, por exemplo, se a família está em dia com as contas, se possui condições para assumir novas despesas e se a atividade a ser desenvolvida vai gerar a renda esperada pelo agricultor.

As condições de acesso ao crédito do Pronaf, formas de pagamento e taxas de juros correspondentes a cada linha são definidas, anualmente, a cada Plano Safra da Agricultura Familiar, e são divulgados entre os meses de junho e julho. Nessa safra de 2016/2017, que inicia em 1º de julho desse ano, o programa possibilitará o acesso a financiamentos rurais com taxa de juros entre 0,5% e 5,5%.

Ranyelle Andrade/Ascom

Albino Oliveira

Fonte ; MDA

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