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Sérgio Kukina: TRF deve analisar supostos prejuízos com a “cortina verde”

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de indenização apresentado por um grupo de agricultores por supostos prejuízos que tiveram com a formação do lago da Usina de Itaipu. A decisão foi por maioria de votos, prevalecendo o entendimento do relator, ministro Sérgio Kukina, favorável à prescrição em parte do pedido.

O ministro considerou que o Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região não teria apreciado a parte referente aos supostos prejuízos gerados com a chamada “cortina verde” – uma mata plantada ao redor da lagoa. Com a decisão, o processo será remetido à segunda instância para análise da questão.

No processo, ajuizado em 2004, um grupo de agricultores alega que o lago e a mata causaram mudanças climáticas na região, que prejudicaram a safra de 1983. Há aproximadamente cem ações judiciais sobre o tema. Uma delas é analisada pela 2ª Turma do STJ.

A defesa dos agricultores entende que a contagem deve ser iniciada a partir da safra prejudicada e da plantação da “cortina verde” – que é posterior à formação do lago.

O julgamento na 1ª Turma foi apertado. Com o relator, votou o ministro Benedito Gonçalves. Ficaram vencidos parcialmente a ministra Regina Helena Costa e o desembargador convocado Olindo Herculano de Menezes e, integralmente, o ministro Napoleão Nunes Maia Filho, que considerou que nada estava prescrito.

Para a ministra, apesar de o pedido envolver dois eventos, o fato lesivo foi a implantação da usina. “O prazo de 20 anos é único e se dá com o enchimento do lago, configurando a prescrição da ação de 2004”, afirmou.

Por Arthur Rosa | De São Paulo

  • Fonte : Valor

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