• Assessoria em questões relacionadas ao conflito entre nomes de domínio e sinais distintivos, nomes comerciais, marcas, nomes civis, pseudônimos, personagens, títulos de obra e indicações.

 

  • Consultoria para empresas objetivando a adoção de boas práticas na utilização da Internet no ambiente de trabalho.

 

  • Propositura e defesa em medidas de urgência no âmbito da Internet, como remoção ou bloqueio de conteúdos ilícitos e de web sites, preservação de dados cadastrais e de conexão junto a provedores de serviços, suspensão do uso de nomes de domínio, produção antecipada de provas registradas em meio eletrônico.

 

  • Propositura e defesa de ações civis e criminais em questões de calúnia, injúria e difamação na Internet, prática de estelionato por meios eletrônicos, violação de sigilo de correspondência eletrônica e demais.

 

  • Resolução de problemas relacionados à eficácia probatória no âmbito da Internet, tais como autenticidade, alteração e adulteração de documentos eletrônicos e utilização de assinaturas digitais.

 

  • Consultoria em questões de comércio eletrônico, tais como validade e eficácia de contratos eletrônicos, prestação de serviços e venda de produtos através da Internet e problemas relativos a web sites de leilões eletrônicos.

 

  • Consultoria para web designers, programadores, artistas e profissionais ligados ao desenvolvimento de web sites.

 

  • Solução de problemas oriundos da utilização de programas de computador (software) não-originais ou não-licenciados, violação de seus termos de uso, distribuição e utilização de cópias não autorizadas.

 

 

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