Em meio ao cenário adverso que conjuga oferta restrita de bovinos e fraco consumo no mercado brasileiro, a indústria de carne bovina de Mato Grosso quer desestimular a venda de animais para abate em outros Estados. A avaliação do segmento é que a prática, que tirou 1,7 milhão de bovinos do Estado de 2013 a 2015, contribuiu para a paralisação de uma série de unidades e reduziu a arrecadação estadual em quase R$ 200 milhões nesse mesmo período.

Os números estão em estudo feito pela PR Consultoria a pedido do Sindicato das Indústrias de Frigoríficos do Estado de Mato Grosso (Sindifrigo). “Com suas consequências negativas para a nossa economia, [tal fato] mostra claramente a ausência de uma política estadual de proteção da produção local, que resulta na evasão de gado em pé”, diz o estudo.

Conforme o trabalho, os 1,7 milhão de animais que saíram de Mato Grosso seriam suficientes para atender a demanda de cinco frigoríficos, mantendo cerca de 2,5 mil empregos diretos. No ano passado, 15 frigoríficos foram paralisados em Mato Grosso, segundo a consultoria Agrifatto.

No estudo, o Sindifrigo reconhece que a venda de bovinos para outros Estados não é a única razão para a queda nos abates em Mato Grosso, que foi de 15,2% em 2015, segundo dados do IBGE compilados pela PR Consultoria. A retenção de vacas para recompor o rebanho após anos de descartes ocorre em todo o país.

O trabalho enfatiza que a queda em Mato Grosso superou a de outras regiões. No Brasil, eles caíram 1,5% em 2014 e 9,6% em 2015. Em Mato Grosso, os recuos foram de 8,3% e 15,2%, respectivamente. O Estado lidera a produção nacional de carne bovina, com quase 15% do total.

Para desestimular a venda de bovinos a outros Estados e atenuar os situação da indústria, o Sindifrigo propõe elevar a alíquota de ICMS nas vendas interestaduais de gado em pé de 7% para 12%. Segundo o estudo, se ainda assim o mesmo volume continuasse a ser vendido a outras regiões, ao menos a arrecadação estadual cresceria. Entre 2013 e 2015, alta seria de R$ 87,6 milhões.

Mas abater em Mato Grosso traria benefícios ainda maiores, defende o estudo. Caso as 1,7 milhão de cabeças enviadas a outros Estados tivessem sido abatidas pelos frigoríficos mato-grossenses – 629,4 mil em 2013, 532,8 mil em 2014 e 589,5 mil em 2015 -, seriam mais R$ 60,2 milhões em ICMS. O cálculo já considera que o ICMS é isento tanto na exportação quanto na venda de carne no próprio Estado. Mato Grosso exporta 21,6% de sua produção.

A arrecadação não se restringe aos abates. Indiretamente, a atividade movimenta a cobrança de ICMS sobre, por exemplo, o consumo de energia, materiais de embalagem e de manutenção e consumo de combustíveis. Considerando esses itens, a arrecadação teria crescido R$ 397,4 milhões entre 2013 e 2015. Somados ao ICMS direto, são R$ 457,6 milhões em três anos. Como no mesmo período a venda de boi a outros Estados gerou R$ 264,2 milhões, abater em Mato Grosso significaria uma receita R$ 193,4 milhões maior.

Por Luiz Henrique Mendes | De São Paulo

Fonte : Valor

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