A quantidade de processos nos tribunais brasileiros é tão grande que, se fosse interrompido o ingresso de novas ações, ainda assim os juízes levariam quase dois anos e meio para julgar todo o estoque atual. A conclusão é do estudo “Justiça em Números”, divulgado ontem pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Segundo o levantamento, a taxa de congestionamento do Judiciário cresce a cada ano e atingiu 71,4% no ano passado. Isso significa que, a cada 100 processos aguardando julgamento, apenas 28,6 são julgados. A taxa está 0,8% maior que a registrada em 2013.

O motivo do aumento do congestionamento é elementar: a cada ano, cresce a quantidade de processos novos que chegam aos tribunais em comparação ao número de ações com o julgamento concluído. Em 2014, foram arquivados 28,5 milhões de processos. Em contrapartida, as ações novas somaram 28,9 milhões.

O estoque de causas aguardando julgamento no início de 2014 era de 70,8 milhões de processos. Ao fim do ano, o número saltou para 71,2 milhões. “Mesmo que o Poder Judiciário fosse paralisado, sem ingresso de novas demandas, com a atual produtividade de magistrados e servidores, seriam necessários quase dois anos e meio de trabalho para zerar o estoque”, conclui o relatório. “Como a entrada de processos é superior à saída, a tendência é de crescimento do acervo”, diz o texto.

Ainda segundo o estudo, houve aumento de 12,5% no total de processos baixados entre 2009 e 2014. Ao mesmo tempo, os casos novos cresceram em 17,2% no mesmo período, “fato que contribuiu para o acúmulo do estoque de processos”. O acervo de processos no Judiciário só aumentou nos últimos anos. No período de 2009 a 2014, a alta acumulada é de 20%.

Ao menos há uma nova esperança: a de baixar a quantidade de papel nas varas e tribunais. Isso porque, no ano passado, 11,7 milhões de processos – ou seja, 40% dos novos casos – chegaram à Justiça por meio eletrônico. No Tribunal Superior do Trabalho (TST), por exemplo, 100% dos processos já são virtuais.

Conforme o estudo, 10,39% dos processos que chegaram em 2014 na primeira instância do Judiciário eram contestações sobre rescisão do contrato de trabalho e verbas rescisórias. Em segundo lugar, com 5,56% das ações, estão processos cíveis sobre contratos. O direito do consumidor aparece em terceiro lugar, com 4,01% de ações sobre responsabilidade do fornecedor e indenização por dano moral. Também tiveram destaque ações sobre registro na dívida ativa, responsabilidade civil com pedido de indenização por danos morais e pensões alimentícias.

O estudo do CNJ também traz o Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus), com parâmetros para medir a eficiência dos tribunais. Ele leva em conta o grau de congestionamento dos tribunais, o número de juízes e servidores, além dos recursos financeiros disponíveis e gastos. Atingiram a marca de 100% de produtividade os Tribunais de Justiça do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Sul, de Goiás e do Amapá.

Por Agência O Globo, de Brasília
Fonte : Valor

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