No NCPC, a incompetência relativa pode ser declarada de ofício?
– 2 horas atrás
Dica: No NCPC, a incompetência RELATIVA pode ser declarada de ofício? De acordo com a Súmula 33 do STJ, “a incompetência relativa não pode ser declarada de ofício”. Ocorre que, o entendimento proibitivo quanto ao reconhecimento de ofício da incompetência relativa do juízo, apesar de sumulado, passou a ser sistematicamente flexibilizado por nossos …

Compartilhe!