Direito Autoral: Quando as obras caem em domínio público?
– 3 horas atrás
Por: Gabriela Corvo da Trindade OABRS 92316 O primeiro dia do ano é o dia em que várias obras caem em domínio público. No Brasil, a proteção aos direitos autorais perdura por setenta anos, contados do primeiro dia do ano seguinte ao da morte do autor. Assim, essa proteção cai sempre no dia 1º de janeiro de cada ano. A Lei de Direitos Autorais é a …

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