A nova presidência da Aprosoja (Associação dos Produtores de Soja e de Milho do Estado de Mato Grosso) quer agilizar ação contra a DuPont Pioneer, iniciada em agosto de 2014 e originada devido cobranças indevidas de royalties na venda de soja RR1, na avaliação da associação.

Endrigo Dalcin, presidente da Aprosoja, diz que havia conversas entre as diretorias anteriores da entidade e da multinacional para uma solução amigável.

A associação dos produtores tentou uma retomada dessas conversas recentemente, mas ela foi frustrada porque a Pionner não reconhece que os produtores pagavam royalties, afirma ele.

“Precisamos definir se isso era verdade ou não e dar uma resposta ao produtor. Tentamos um conversa, mas ela não evoluiu”, diz Dalcin.

Mas a Aprosoja ainda espera uma solução amigável com a multinacional sobre os possíveis anos de cobranças indevidas de royalties sobre a soja RR1. Na avaliação da associação, essas cobranças ocorreram da queda da patente à data de uma liminar que determinou o fim das cobranças de royalties.

“A empresa é nossa parceira no campo, mas precisamos esclarecer isso”, diz ele.

A ação está em uma fase de produção de provas. “Propusemos a ação, a Pioneer contestou e nós impugnamos a contestação”, diz Wellington Andrade, diretor-executivo da Aprosoja.

O juiz agora tem de dar um despacho para que as partes indicam novas provas. ªA ação está em uma fase processual em que as partes devem apresentar as provas que ainda pretendem utilizar no processoº, diz Andrade.

Dalcin diz não ter o valor da ação, mas afirma que à época se pagava próximo de R$ 22 por hectare por causa da tecnologia contida na semente de soja RR1.

CONTESTAÇÃO

Em comunicado, a Dupont Pioneer diz que já apresentou nos autos os esclarecimentos e documentos demonstrando não ter cobrado quaisquer royalties relacionados à tecnologia RR, que é de propriedade de outra empresa (a Monsanto).

A empresa afirma, ainda, que permanece à disposição para quaisquer outros esclarecimentos.

A Aprosoja já havia tido uma série de discussões com a Monsanto, titular da tecnologia RR1, devido ao término da patente. Ela caiu em domínio público em 1ë de setembro de 2010.

Monsanto e Aprosoja chegaram a um acordo sobre o término do pagamento de royalties e devolução de cobranças indevidas em julho de 2013.

DISCUSSÃO AVANÇA

A questão da soja RR1 foi resolvida, em parte, com a Monsanto. Pelo acordo feito à época -julho de 2013-, produtores, entidades representativas do setor e Monsanto voltariam a conversar para a construção de um modelo mais justo de cobrança de royalties sobre novas tecnologias.

“Vamos voltar a essa conversa no segundo semestre. Há uma pressão forte sobre o produtor, que paga por novas tecnologias, mas que nem sempre é beneficiado. Foi o caso do milho Bt”, diz ele.

Produtores que utilizaram uma variedade de sementes transgênicas de milho não tiveram a proteção contra lagartas, como prometiam os detentores da tecnologia.

Por Mauro Zafalon

Vaivém das Commodities

Mauro Zafalon é jornalista e, em duas passagens pelaFolha, soma 40 anos de jornal. Escreve sobre commodities e pecuária. Escreve de terça a sábado.

Fonte : Folha

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